Termos de Uso

Última atualização: 19/06/2025

Bem-vindo ao Agitashop. Ao acessar ou utilizar nosso site (https://agitashop.com), você concorda com estes Termos de Uso. Por favor, leia-os atentamente.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concorda com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.

2. Uso do Site

Você concorda em usar o site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros, nem restrinja ou iniba o uso e aproveitamento do site por qualquer terceiro.

3. Modificações no Site

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o site ou qualquer serviço, conteúdo, recurso ou produto com ou sem aviso prévio e sem qualquer responsabilidade perante você.

4. Compras e Pagamentos

Ao fazer uma compra em nosso site:

  • Você garante que possui capacidade legal para realizar a transação;
  • As informações fornecidas durante o processo de compra são verdadeiras e precisas;
  • Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio;
  • Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos a nosso critério;
  • Os prazos e métodos de entrega estão sujeitos às políticas específicas informadas no momento da compra.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade do Agitashop ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Você não pode usar, reproduzir, modificar, distribuir ou exibir qualquer parte deste conteúdo sem nossa permissão por escrito.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o Agitashop ou seus diretores, funcionários ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou exemplares resultantes do uso ou incapacidade de uso deste site.

8. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são controlados por nós. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros.

9. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus conflitos de princípios legais.

10. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for significativa, forneceremos aviso prévio antes que os novos termos entrem em vigor.

11. Contato

Para quaisquer dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: contato@agitashop.com

12. Base Legal e Referências

Este site está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.

Para mais informações, acesse: